Idade Mínima

16 anos
Sendo possível a inscrição para a categoria nos 6 meses anteriores de atingir a idade mínima;

Veículos a que habilita

Motociclos sem carro lateral, com cilindrada até 125 cm3 e de potência máxima até 11 KW;

Documentos

  • 2 fotografias a cores atualizadas tipo passe;
  • Documento nacional de identificação (cartão de cidadão ou bilhete de identidade+NIF) ou documento que titule a autorização de residência / permanência;
  • Atestado médico;
  • Carta de Condução (se já é encartado);

Atestado Médico

Condições para Inscrição

  • Possuir a idade mínima ou encontrar-se a menos de 6 meses de a completar;
  • Possuir autorização escrita de quem exerça o poder paternal;
  • Possuir residência em Portugal;
  • Possuir capacidade física, mental e psicológica atestada por qualquer médico no exercício da profissão;
  • Saber ler e escrever;
  • Não estar proibido ou inibido de conduzir